4 de junho é Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão
O Dia Internacional das Crianças Inocentes Vítimas de Agressão é celebrado anualmente no dia 4 de junho. Este dia foi criado pela ONU em 1982 e tem como objetivo chamar a atenção para a realidade em que muitas crianças vivem, sofrendo de violência física, mental ou emocional.
Este não é um dia de celebração, mas sim um dia de protesto, luto e reflexão. Todos os dias, crianças são vítimas de agressão física e psicológica em todo o mundo, inclusive nas suas próprias casas, muitas vezes por ação dos seus próprios pais.
Este dia relembra todas as vítimas infantis de afogamento, envenenamento, espancamento, queimadura, trabalho infantil e abuso sexual.
Além disso, o dia também chama a atenção para a necessidade de proteção e educação das crianças, que se encontram numa fase frágil de construção de mentalidade, caráter e valores. Garantir um ambiente seguro e saudável para o crescimento das crianças é um dever dos pais, famílias, comunidades locais, professores, educadores, governantes e população em geral.
A ONU destaca que nos últimos anos houve um aumento de violações contra menores em diferentes conflitos, realçando que mais precisa ser feito para proteger os 250 milhões que vivem em países e áreas afetadas. A organização defende que também há muito por fazer contra atos de extremistas violentos, para promover o direito internacional humanitário e de direitos humanos e para garantir a responsabilização dos autores de violações dos direitos infantis.
Violência doméstica
O serviço de informação, gratuito, funciona pelo telefone, 24 horas por dia para apoiar vítimas de violência doméstica através do número 800 202 148.
É um serviço anónimo e confidencial.
Esta linha tem funcionários especialmente formados para atendimento de vítimas de violência doméstica, que dão apoio com informação sobre os direitos das vítimas, apoio psicológico, indicam os recursos de apoio que existem e onde se dirigir.
Entende-se por violência doméstica toda a violência física, sexual ou psicológica, que ocorre em ambiente familiar e que inclui, embora não se limitando a, maus-tratos, abuso sexual de mulheres e crianças, violação entre cônjuges, crimes passionais, mutilação genital feminina e outras práticas tradicionais nefastas, incesto, ameaças, privação arbitrária de liberdade e exploração sexual e económica.
A violência doméstica é crime público o que significa que não é necessário que seja a vítima a apresentar a queixa pessoalmente. Pode ser denunciada por terceiros e não exige queixa das partes envolvidas.
